Política de Privacidade

Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelos utilizadores através do formulário de contacto, sendo tratados apenas para responder a solicitações e prestar as informações pedidas. O tratamento tem como base legal o consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

A Associação de Peregrinos Via Lusitana não recolhe nem armazena dados pessoais de visitantes do site, exceto quando estes sejam voluntariamente fornecidos através do formulário de contacto. Os dados recolhidos limitam-se ao estritamente necessário para dar resposta ao pedido submetido.

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade que motivou a sua recolha e, quando aplicável, pelo tempo exigido por obrigações legais, fiscais ou contabilísticas. Findo esse prazo, são eliminados ou anonimizados.

A Associação de Peregrinos Via Lusitana não partilha, vende nem cede dados pessoais a terceiros, salvo quando tal seja exigido por lei. São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados contra perda, destruição, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

Os titulares dos dados podem, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento previamente dado, sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Os pedidos devem ser dirigidos à Associação de Peregrinos Via Lusitana através do endereço eletrónico info@vialusitana.org. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do endereço geral@cnpd.pt ou em www.cnpd.pt.

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A Associação de Peregrinos Via Lusitana pode atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da respetiva data.

Dezembro de 2025